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Instituição
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Súmula de Valores e Perspetivas de Compromisso Educacionais a Desenvolver até 2030
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Internacional
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ü Abandonar a ideia de que recursos naturais são ilimitados e que existem para serem explorados;
ü A prosperidade é valor-comum;
ü Valorizar sustentabilidade e bem-estar;
ü Os alunos necessitam de ser responsabilizados e empoderados a colocar a-colaboração sobre a-divisão; e sustentabilidade sobre ganhos-curto-prazo;
ü Os alunos devem exercitar a-agência ao longo do seu percurso de desenvolvimento educativo e de vida. A agência implica o sentido de responsabilidade em participar no mundo e, nesse processo, influenciar positivamente as pessoas, os acontecimentos e as circunstâncias para o melhor.
o Face a um mundo incrementalmente mais volátil, incerto, complexo e ambíguo - a Educação - pode fazer a diferença na dimensão em que abraça os desafios ou é derrotada pelos mesmos;
o Em uma era, caraterizada por uma explosão de conhecimentos científicos e por uma matriz complexa de problemas sociais, é apropriado que os curriculas escolaresevoluam, talvez até de forma radical.
o Alcançar os Objetivos Globais 2030 de Desenvolvimento Sustentável (ODS’s) das Naçōes Unidas, visa a sustentabilidade das pessoas, do lucro, dos recursos do planeta e da paz, valorizando-se as parcerias.
o Perante o contexto de crescente complexidade do mundo todos os atores do Sistema de Educação devem ser considerados “aprendizes”, i.e. não só os alunos, mas também os professores, diretores de escola, pais, tutela, empresas e comunidade.
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Nacional
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Estratégia Nacional para Educação Desenvolvimento (ENED; Despacho n. 25931/2009)
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o ENED é um instrumento essencial para permitir a prazo o acesso universal e de qualidade à educação para o desenvolvimento (ED) e, assim, contribuir para a consolidação do compromisso de todas as pessoas com a resposta necessária às desigualdades e injustiças que se apresentam ao nível local e global;
o (…) dá-se, desde logo, seguimento aos compromissos assumidos por Portugal em diferentes processos internacionais de promoção da ED, designadamente no âmbito do Conselho da Europa, da União Europeia e do Comité́ de Ajuda ao Desenvolvimento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Economico (CAD/OCDE).
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Europeu
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Global Educative Network Europe (GENE)
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o Educação Global (EG) é a educação que abre os olhos e as mentes das pessoas para as realidades do mundo, e acorda-as para a necessidade de realizar um mundo mais justo, equitativo e de direitos humanos para todos.
o A EG abrange a educação e desenvolvimento, direitos humanos, educação para a sustentabilidade, educação para a paz e prevenção de conflitos e a educação Intercultural como dimensões globais da Educação para a Cidadania.
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Internacional e Nacional
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Nações Unidas, Objetivos Globais até 2030 - ODS#4: Garantir o acesso e Educação Inclusiva, de Qualidade
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o Até́ 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de género, promoção de uma cultura de paz e da não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável.
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Internacional
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Incheon Declaration and Framework for Action. UNESCO, UNICEF, World Bank, UNDP, UN Women and UNHCR
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o A nossa visão é transformar as vidas através da educação e reconhecer a educação como maior impulsionador de desenvolvimento e como forma de alcançar todos os outros ODS’s;
o Comprometemo-nos com um sentido de urgência para uma agenda renovada para a educação holística, ambiciosa e aspiracional, não deixando ninguém para trás.
o Vamos enfocar os nossos esforços no acesso, equidade e inclusão, qualidade e resultados de aprendizagens dentro de uma abordagem de aprendizagem contínua ao longo da vida.
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Nacional
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Despacho 6478/2017 – “Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória” (Guilherme De Oliveira Martins)
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o (...) o que distingue o desenvolvimento do atraso é a aprendizagem. O aprender a conhecer, o aprender a fazer, o aprender a viver juntos e a viver com os outros e o aprender a ser constituem elementos que devem ser vistos nas suas diversas relações e implicações. Isto mesmo obriga a colocar a educação durante toda a vida no coração da sociedade – pela compreensão das múltiplas tensões que condicionam a evolução humana. O global e o local, o universal e o singular, a tradição e a modernidade, o curto e o longo prazos, a concorrência e a igual consideração e respeito por todos, a rotina e o progresso, as ideias e a realidade – tudo nos obriga à recusa de receitas ou da rigidez e a um apelo a pensar e a criar um destino comum humanamente emancipador.
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Nacional
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CIES –IUL: “Políticas e educação, processos de gestão e avaliação das escolas em Portugal”(L.Capucha, J.Sebastiao; 2018)
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o (...) A escola tem vindo a demonstrar uma significativa resistência enquanto filtro de destinos sociais marcados pela origem, ao transformar desigualdades sociais em desigualdades escolares que, por sua vez, afetam o acesso às diferentes posições na estrutura social. Nasceu, assim, uma nova responsabilidade para a escola: combater o insucesso escolar que ela própria gerava e promover a igualdade de oportunidades (...)
o (...) Confrontadas com o desafio da massificação e da qualidade na educação, as escolas, organizações de trabalho responsáveis pela execução das políticas públicas de educação, têm sido afetadas, por um lado, pela dificuldade intrínseca da sua atual missão, mas também pelas resistências à mudança e pelas contradições que internamente se manifestam e muitas vezes a impedem de atingir os objetivos pelos quais muitos dos seus agentes pugnam. (...)
o (...) O sucesso de todos tem de ser o sucesso de cada um dos alunos. Esta nuance emerge de forma que não podemos desligar das mudanças ocorridas no final do século XX e no que levamos de século XXI: grandes transformações geoestratégicas e extensão da economia de mercado a todo o planeta, invenção e expansão da internet e das novas tecnologias de informação e comunicação, globalização das relações entre as pessoas, as empresas, as organizações e os Estados. (...)
o (…) existe a tendência nas Escolas de procurar reforçar os quadros das escolas com psicólogos. Esta tendência resulta da crença de que os problemas educativas não são da escola, nem se localizam na relação desta com os alunos, as famílias e o meio envolvente, mas são, isso sim, pessoais, e resultam de perturbações, personalidades, capacidades ou outros atributos individuais dos alunos. Como se a escola acreditasse que todos os seus problemas resultam da psique dos seus alunos, e não de um quadro complexo de fatores relacionais, pedagógicos e organizacionais.
o (...) São ainda poucos os casos em que pais, associações, empresas e autarquias, para referir os agentes mais relevantes, estão profundamente implicados na autoavaliação das escolas. Mas os resultados desse envolvimento são notórios e muito visíveis, pelo que tenderão a multiplicar-se.
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Nacional
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ISCTE – Escola de Sociologia e Políticas Públicas – "A Participação dos Alunos na organização e gestão das escolas "(C.Guerreiro, 2013)
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o (...) É importante a participação dos alunos na gestão e organização da escola; é necessário criar estratégias de motivação e de incentivo à participação dos alunos, ao longo de todo o processo, de forma a assegurar que os alunos de vários anos escolares se envolvam de forma mais efetiva nas atividades das escolas. (...)
o (...) A legislação mais recente promove a autonomia e abre espaço para uma participação efetiva dos alunos, no entanto, estes revelaram não potenciar todos os espaços de participação que estão à sua disposição. (...)
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Internacional
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Harvard Business Review.ORG – The Biology Of Corporate Survival (M.Reeves, S.Levin, D.Ueda, 2016)
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o (...) Na sociedade Sistemas Adaptativos Complexos requerem cooperação para se tornarem robustos; controlo direto sobre os participantes do sistema é raramente possível. Os interesses individuais muitas vezes entram em conflito, e quando os indivíduos procuram interesses egoístas, todo o sistema é fragilizado e todos sofrem. Este é o dilema da perplexidade da ação coletiva: os indivíduos têm falta de incentivos para agir de forma a beneficiar o todo (...);
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